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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
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Notícias (12)
Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Ação de Manutenção de Internação Compulsória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ____________. Distribuição com URGÊNCIA Fulana de tal , brasileira, aposentada, divorciada, portadora do RG nº....
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e não processuais e que, portanto, não ferem a competência da União....
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Mesmo com laudo de neurocirurgião, psiquiatra deve realizar perícia complementar sobre internação involuntária
Para verificar a regularidade da internação involuntária de uma paciente em virtude de transtorno psiquiátrico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de título extrajudicial como forma de...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Petrobras afunda 8% e concessionárias caem 5% com novo aceno do governo a caminhoneiros; Eletrobras cai 5%
Petrobras ( PETR4 ) A companhia levou ao Planalto uma proposta para discutir a cobrança de impostos flexíveis sobre combustíveis. Segundo o jornal Valor Econômico , a medida tem inspiração no modelo...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Fim da greve? As 5 medidas que Temer anunciou no domingo após conversas com caminhoneiros
Pronunciamento nacional foi feito na noite deste domingo; isenção da cobrança do eixo suspenso em todos os pedágios também está entre as medidas SÃO PAULO - O presidente da República, Michel Temer,...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Petrobras propõe impostos flexíveis
A companhia levou ao Planalto uma proposta para discutir a cobrança de impostos flexíveis sobre combustíveis, Segundo o jornal valor econômico, a medida tem inspiração no modelo europeu. A ideia...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Portaria expedida pelo Ministério do Trabalho (“MTb”), que estabelece regras sobre os seguintes temas previstos na Lei nº 13.467/2017
Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.05, Portaria expedida pelo Ministério do Trabalho (“MTb”), que estabelece regras sobre os seguintes temas previstos na Lei nº 13.467/2017 (“Reforma...
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Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves
Notícia ·
há 6 anos
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do Brasil restitua a um cliente o valor...
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